Blog Velox
Sobre os nossos compromissos, responsabilidades e metodologia
28/03/2023 18:03:07
Com o advento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), temos buscado adotar, em um esforço adicional, associado à nossa experiência na coleta de campo, utilizar uma abordagem de convencimento junto aos respondentes de nossas pesquisas e demais entidades parceiras na produção de nossas pesquisas. Enfatizamos que o IBGE, desde sempre, realiza seu trabalho e cumpre sua missão observando e garantindo o que hoje impõe a LGPD. Sim, o Instituto já trabalhava com produção de estatísticas amparado pela lei de proteção ao sigilo das informações das pessoas físicas e de empresas.
No entanto, apesar da adoção de algumas ações e iniciativas das equipes locais, a percepção é que, infelizmente, são crescentes os números de recusas, alegações e supostas justificativas, por parte dos respondentes das pesquisas domiciliares, tabelionatos das pesquisas do REGCI, síndicos e administradoras condominiais - estas últimas indispensáveis no apoio e fornecimento de informações para nossas atualizações do CNEFE e PNAD C. Por isso, mais ainda neste ano especial do Censo, é tão importante ampliar os esforços a favor do entendimento de que nosso trabalho de coleta não fere as recomendações/determinações constantes na LGPD.
É nesse contexto que precisamos urgentemente de uma mobilização institucional no sentido de trazer maiores esclarecimentos e compreensão sobre ambas as leis (LGPD e Sigilo) tanto para nosso público interno como para nossos informantes, parceiros institucionais e sociedade em geral. Trata-se de investir esforços que permitam - repito - maiores esclarecimentos e compreensão sobre todo o âmbito, o compromisso, a especificidade, a responsabilidade e a metodologia que adotamos no tratamento dos dados coletados. Tudo isso no sentido de reafirmar que, somados ao sigilo estatístico, o trabalho do IBGE está devidamente e honestamente adequado ao que estabelece a atual LGPD.